No primeiro post da série Papo Trabalhista deste mês, falamos sobre o que é a contratação de Pessoas com Deficiência (“PcD”). Já neste segundo post, iremos falar sobre a importância, […]

(1) Hipóteses de retenção Desde 1999, a empresa contratante de serviços listados na legislação e prestados mediante cessão de mão de obra ou empreitada deve reter 11% do valor bruto […]

Quem é obrigado a prestar essa caução? O art. 83 do Código de Processo Civil afirma que o autor (pessoa física ou jurídica), brasileiro ou estrangeiro, que residir ou tiver […]

Neste mês de julho de 2021, o Papo Trabalhista vai falar sobre contratação de Pessoas com Deficiência (“PcD”), importante política pública que completa 30 anos no próximo dia 24. A […]

Buscando compilar estatísticas de investimento externo na economia brasileira, o Banco Central do Brasil (“BACEN”) realiza censos anuais e quinquenais de capitais estrangeiros no Brasil. Os censos quinquenais – que […]

Do que se trata a extensão dos efeitos da falência? A extensão dos efeitos da falência ocorre quando o juiz estende as obrigações da falência de uma empresa a terceiros, […]

Na série Papo Trabalhista deste mês, já falamos sobre o que é o trabalho por prazo determinado, os principais pontos de atenção na contratação do empregado por prazo determinado, além […]

1) Possuo inúmeros documentos físicos armazenados em pastas na minha empresa, posso digitalizá-los e armazená-los de forma eletrônica? Sim. O artigo 2-A da Lei n. 12.682/2012 autoriza o armazenamento, em […]