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Papo Trabalhista

- 02/11/21

Neste mês de novembro de 2021, o Papo Trabalhista vai falar sobre contrato de estágio, modalidade de contratação prevista na Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008. O […]

Insight Legal

- 29/10/21

01) O que é o Sistema de Recuperação de Ativos? Regulamentado pela Lei n. 14.195/2021, o Sistema Integrado de Recuperação de Ativos (“SIRA”) estabelece mecanismos para facilitar a identificação e […]

Tributa ou não tributa?

- 26/10/21

(1) Conflito com obrigações acessórias Se a caracterização do estabelecimento prestador independe de qualquer formalidade, mesmo que sem cadastro municipal, bastando a presença de uma unidade econômica ou profissional, então […]

Papo Trabalhista

- 24/10/21

Na série “Papo Trabalhista” do mês de outubro nós já falamos sobre o que são férias, sobre os principais pontos de atenção na concessão de férias aos empregados e principais […]

Insight Legal

- 22/10/21

1) Em uma sociedade anônima, é permitida a retirada imotivada de seus acionistas? Diferente do que ocorre com a sociedade limitada, regulada pelo Código Civil, os acionistas das sociedades anônimas […]

Reconhecimentos

- 20/10/21

É com grande alegria que anunciamos que nosso escritório foi reconhecido pela edição 2022 do guia internacional The Legal 500 como Leading Firm nas áreas de Direito Tributário – Contencioso, Consultivo e […]

Tributa ou não tributa?

- 19/10/21

(1) Conflito de competência territorial Com o intuito de dirimir possíveis conflitos de competência, a LC 116/03 estabeleceu que o ISS será devido ao município, (i) como regra geral, do […]

Papo Trabalhista

- 19/10/21

No primeiro post da série Papo Trabalhista deste mês, falamos sobre o que são férias. Na segunda semana, falamos sobre os principais pontos de atenção na concessão de férias aos […]

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