Neste mês de janeiro de 2022, o Papo Trabalhista vai falar sobre contrato de aprendizagem, modalidade de contratação regulada pelos artigos 428 a 433 da Consolidação das Leis Trabalhistas (“CLT”). […]

No primeiro post do Papo Trabalhista deste mês, falamos sobre o que é representação comercial. Na semana seguinte, falamos sobre os principais pontos de atenção na representação comercial. Nesta terceira […]

Por meio da Solução de Consulta nº 183/21, a Secretaria da Receita Federal do Brasil posicionou-se formalmente sobre o momento da tributação do indébito nas situações em que apenas o direito […]

(1) Ato cooperativo e imunidade A CF/88 não assegura imunidade nem outorga direito subjetivo a isenções tributárias pelas cooperativas, mas lhes resguarda “adequado tratamento tributário”, cuja definição deverá ser feita […]

No primeiro post da série Papo Trabalhista deste mês, falamos sobre o que é representação comercial. Já neste segundo post, nós iremos falar sobre os principais pontos de atenção que […]

Em 11 de novembro de 2021, foi publicado o Decreto nº 10.854/2021 pelo Governo Federal, também conhecido como Marco Regulatório Trabalhista Infralegal, que tem por objetivo consolidar mais de 1000 […]

(1) O que é cooperativismo? O cooperativismo prega o pensamento de que, independentemente do ramo de negócio, a sociedade cooperativa é, na essência, um empreendimento comum, criado pelos próprios associados […]

Neste mês de dezembro de 2021, o Papo Trabalhista vai falar sobre a representação comercial, modalidade de trabalho regulada pela Lei nº 4.886, de 9 de dezembro de 1965 (“Lei […]