Na série Papo Trabalhista deste mês, já falamos sobre o que é a contratação de Pessoas com Deficiência (“PcD”), a importância, pontos de atenção e principais desafios na contratação de […]

1) Quero processar alguém, mas não tenho provas suficientes do fato, ou não tenho certeza sobre quem o praticou, o que posso fazer? Antes mesmo do ajuizamento de uma ação […]

(1)  arrolamento não é garantia do tributo Conforme salienta a própria RFB, o arrolamento de bens e direitos do sujeito passivo não deve ser visto como uma garantia do crédito […]

No primeiro post da série Papo Trabalhista deste mês, falamos sobre o que é a contratação de Pessoas com Deficiência (“PcD”). Já no segundo post, falamos sobre a importância, pontos […]

01 – Contratos assinados digitalmente são válidos? Procurações assinadas digitalmente são válidas? Sim, ambos são válidos. Quanto à validade, não há discussão jurisprudencial, visto que há previsão legal (art. 10, […]

(1) O que é O arrolamento de bens é uma medida administrativa, prevista no art. 64 da Lei 9.532/97, promovida pela Receita Federal com a finalidade de inventariar e de […]

No primeiro post da série Papo Trabalhista deste mês, falamos sobre o que é a contratação de Pessoas com Deficiência (“PcD”). Já neste segundo post, iremos falar sobre a importância, […]

(1) Hipóteses de retenção Desde 1999, a empresa contratante de serviços listados na legislação e prestados mediante cessão de mão de obra ou empreitada deve reter 11% do valor bruto […]