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O turbulento ano de 2020 e o início de 2021 foram agitados no Supremo Tribunal Federal (STF). Foram diversas as matérias tributárias julgadas pela Corte com efeito de repercussão geral, […]

No primeiro post da série Papo Trabalhista deste mês, falamos sobre o que é trabalho intermitente. Já neste segundo post, iremos falar sobre os principais pontos de atenção na implementação […]

Perguntas e Respostas  Quem está obrigado a entregar a declaração anual ao Banco Central? As pessoas físicas ou jurídicas residentes ou domiciliadas no Brasil que, em 31 de dezembro de […]

Perguntas e Respostas  Quem deve entregar, trimestralmente, a DEF ao Banco Central? As empresas receptoras de investimento externo direto que, nas datas indicadas a seguir, possuíam ou possuam ativos ou […]

Perguntas e respostas – Principais novidades da parte geral da Lei n° 11.101/05 trazidas pela Lei n° 14.112/2020 1) A Reforma da Lei nº 11.101/2005 alterou o rol de empresas […]

No dia 1º de março, entrou em vigor a Portaria nº 1.809, de 12 de fevereiro de 2021, do Ministério da Economia, que ampliou o rol de atividades econômicas com […]

Neste mês de março de 2021, o Papo Trabalhista vai falar sobre trabalho intermitente, modalidade de contratação criada pela Lei 13.467/2017, mais conhecida como “Reforma Trabalhista”. Em regra, o trabalho […]