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Tributa ou não tributa?

- 25/05/21

(1) conceito jurídico de receita O pressuposto para incidência de PIS/Cofins é estar sempre diante de receita. Trata-se de conceito jurídico, extraído da própria CF/88 e abarcado pela jurisprudência (Tema […]

Papo Trabalhista

- 21/05/21

Na série Papo Trabalhista deste mês, já falamos sobre o que é o trabalho em regime de tempo parcial os  principais pontos de atenção na contratação do empregado em regime […]

Tributa ou não tributa?

- 18/05/21

(1) Crédito externo Se determinada operação  puder ser  qualificada  em mais de uma  incidência (crédito, câmbio etc.), o Fisco está, em princípio, autorizado a  cobrar diferentes IOF. Em algumas situações, […]

Papo Trabalhista

- 18/05/21

No primeiro post da série Papo Trabalhista deste mês, falamos sobre o que é o trabalho em regime de tempo parcial. Já no segundo post, falamos sobre os principais pontos […]

Comunicados

- 14/05/21

Ontem, dia 13.5.2021, o plenário do Supremo Tribunal Federal – STF finalizou o julgamento dos Embargos de Declaração do RE 574.706. O julgamento era muito aguardado, pois dois pontos relevantes […]

Tributa ou não tributa?

- 11/05/21

(1) consulta fiscal A consulta fiscal é o instrumento conferido ao contribuinte para esclarecer dúvidas quanto à interpretação de determinado dispositivo da legislação tributária e aduaneira relativo aos tributos federais […]

Papo Trabalhista

- 11/05/21

No primeiro post da série Papo Trabalhista deste mês, falamos sobre o que é o trabalho em regime de tempo parcial. Já neste segundo post, iremos falar sobre os principais […]

Insight Legal

- 05/05/21

 Confira 4 perguntas e respostas sobre o tema 01 – Quando o Locador tem o dever de indenizar o Locatário por benfeitorias realizadas no imóvel? São indenizáveis, salvo expressa cláusula […]

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