Setores impactados: importadores e exportadores Por meio da Medida Provisória n. 960, publicada em 04 de maio de 2020, a suspensão de tributos federais (II, IPI, PIS, COFINS, PIS-importação e […]

(1) Registro no Banco Central Os empréstimos em dinheiro (mútuos) tomados no exterior por pessoas jurídicas residentes no Brasil necessitam ser registrados perante o Banco Central do Brasil (art. 3º, […]

(1) O que são operações de hedge? Também chamadas de operações de cobertura, referem-se a transações  realizadas com o objetivo de proteção contra riscos inerentes às oscilações  de preços, índices […]

(1) O que é a taxa Siscomex Em razão do uso do sistema de controle do comércio exterior, cobra-se a  taxa de utilização  do Siscomex  a cada registro de Declaração […]

Setores impactados: Todos Confira as medidas de alívio tributário durante a pandemia do Covid-19. PPT Covid-19_tributário_medidas de alívio

Em 10/04/2020, o Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal reafirmou a jurisprudência de suas turmas, agora sob o regime de repercussão geral (RE 1.258.934, tema 1.085), a respeito da majoração […]

(1) Atenção aos prazos Periodicamente, os governos federal, estaduais e municipais têm editado atos de prorrogação do prazo de vencimento de tributos durante a pandemia (normalmente 90 dias). As medidas […]

Setores impactados: Todos Por meio da Portaria MF n. 150, de 7/04/2020, a União expandiu o pacote de benefícios tributários federais criado face à crise da COVID-19, que até então […]