DECLARAÇÃO PERIÓDICA ANUAL DO BANCO CENTRAL  Data-base – 31 de dezembro de 2024   Perguntas e Respostas   Quem está obrigado a declarar?   A Declaração Periódica Anual é obrigatória para empresas que […]

Visão da RFB e da jurisprudência Na edição do Tributa ou Não Tributa? (TNT) desta semana, Fábio Piovesan Bozza e Fernando Mariz Masagão trazem 5 pontos sobre a tributação do indébito tributário recuperado […]

Tratamento jurisprudencial Na edição do Tributa ou Não Tributa? (TNT) desta semana, Fábio Piovesan Bozza, Fernando Mariz Masagão e Mariana Bittar Ferreira de Aguiar trazem 5 pontos sobre a responsabilidade […]

Com alegria, compartilhamos que fomos reconhecidos como um dos escritórios Mais Admirados do país! O anuário da Análise Editorial 2025 destacou como admirável a atuação do nosso escritório no setor […]

Guia prático com análise dos aspectos legais no Brasil Nossos sócios, Marcio Sperling e Felipe Garcia de Souza, são coautores da edição de 2025 do capítulo brasileiro sobre Joint Ventures, […]

Na Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) nº 49, julgada em abril de 2023, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade da incidência de ICMS nas transferências entre estabelecimentos de […]

Em continuidade às mudanças trazidas pela Nova Lei Cambial (Lei nº 14.286/2021), que unificou as regras sobre o mercado de câmbio e capital estrangeiro no Brasil, o Banco Central do […]

⚠️ Atenção! O prazo final para o envio da Declaração Periódica Trimestral ao Banco Central é 30 de setembro. Não deixe para a última hora e evite penalidades! Confira abaixo os […]