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Comunicados

- 25/03/20

Prezados clientes e parceiros, Devido à pandemia do coronavírus (COVID-19), nosso escritório adotou os procedimentos de segurança recomendados pelas autoridades a fim de garantir a saúde e integridade física dos […]

Tributa ou não tributa?

- 25/03/20

(1) O que são contribuições parafiscais? O conceito varia, mas pode-se dizer que são tributos exigidos do contribuinte que, por sua atividade ou interesse, provocam a necessidade de serviço específico ou […]

COVID - 19

- 24/03/20

Setores Impactados: Empresas que atuam direta ou indiretamente no comércio exterior Diante das quarentenas adotadas para contenção do novo coronavírus e em combate à desinformação e as fake news, a […]

COVID - 19

- 24/03/20

Setores Impactados: todos Foi publicada, no dia 24 de março de 2020, a portaria conjunta RFB/PGFN Nº 555, que dispõe sobre a prorrogação por 90 (noventa) dias do prazo de […]

COVID - 19

- 24/03/20

Setores Impactados: Hospitalar e de higiene Por meio da Lei n. 6521/20, o Distrito Federal reduziu a alíquota de ICMS de 18 para 7% para operações internas e, por consequência, […]

COVID - 19

- 24/03/20

Setores Impactados: Todos Com o intuito de mitigar as consequências econômicas decorrentes da pandemia com o COVID-19, o Estado de São Paulo determinou a suspensão, por 90 dias (a contar […]

COVID - 19

- 24/03/20

Setor Impactado: Todos Especificamente para as empresas que tiveram suas atividades suspensas para a redução dos impactos causados pelas ações de contenção da pandemia do COVID-19, o Decreto Municipal nº […]

COVID - 19

- 24/03/20

Setores Impactados: Todos Informações sobre as medidas trabalhistas vigentes envolvendo o Coronavírus (Covid 19). Sperling – Covid19 Trabalhista – 23.03.2020

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