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Setores Impactados:  Mid-market, empresas de médio e grande porte Confira, no link abaixo, informativo destinado a auxiliar as empresas a tomarem medidas contingenciais tributárias para reverter os efeitos financeiros da […]

Em seu art.14, a Portaria CAT 24/2020 do Estado de São Paulo trouxe a possibilidade de obtenção de um Regime Especial para a suspensão do lançamento do ICMS incidente na […]

A publicação da Portaria CAT 24/2020 de 10/03/2020 do Estado de São Paulo trouxe novas regras relativas ao ICMS devido na importação de mercadorias ou bens do exterior. Além de […]

Foi publicada, no último dia 19 de março de 2020, a Lei a lei 17.324/20 que institui na cidade de São Paulo a Política de Desjudicialização no âmbito da administração […]

Setores Impactados: Médico-hospitalar e de Higiene Notícia Siscomex-Importação 0013 de 23/03/2020 comunica que, tendo em vista a necessidade de adoção de medidas para enfrentamento da COVID-19, especificamente no tocante à […]

Setores Impactados: bens hospitalares e de higiene Estados concedem benefícios de ICMS sobre produtos hospitalares, sanitários, dentre outros   Assim como o Distrito Federal, alguns estados concederam benefícios fiscais de […]