A disputa judicial envolvendo a exclusão do ICMS das bases de cálculo das contribuições ao PIS/Cofins gerou diversas dúvidas nos contribuintes no momento de execução do julgado. Debateu-se, por exemplo, […]

Daniela Andrade, sócia de Sperling Advogados e advogada tributarista, contribuiu com a publicação “Tax Residency of Companies in Brazil” para o @Practical_Law_Global, produzido pela Thomson Reuters. No texto, a autora […]

Rafael Pinheiro e Luis Gustavo Zacarias da Silva, advogados tributaristas do Sperling Advogados, produziram o artigo “Reducing industry costs through the judiciary: the case of PIS/COFINS”(“Redução de custos da indústria […]

Preços de transferência serão um dos temas tributários de destaque em 2024. Acesse o conteúdo exclusivo, desenvolvido pelo nosso sócio Fábio Piovesan Bozza, e entenda as profundas mudanças implementadas na […]

Diversos Estados elevaram a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), com impactos a partir de 2024. Esse movimento é uma resposta direta às mudanças propostas pela […]

O cenário tributário brasileiro, marcado por constantes reviravoltas, ganha um novo episódio com a publicação do Convênio ICMS nº 178, em 1º de dezembro de 2023. Este acordo trata da […]

Nossa sócia, Daniela Ribeiro de Andrade especialista em Direito Tributário, produziu uma cartilha com ‘Perguntas e Respostas’ sobre a Lei que regula a transação de dívidas perante o Estado de SP. De […]

A transferência de créditos do ICMS em operações interestaduais de bens e mercadorias entre estabelecimentos do mesmo titular passa por uma reviravolta após o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) […]