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Insight Legal

- 08/04/21

Confira quais foram os principais vetos presidenciais que foram derrubados pelo congresso nacional Quanto à venda das UPI’s – Art. 60, parágrafo único, e art. 66, §3º, da LREF Os […]

Tributa ou não tributa?

- 06/04/21

(1) conceito A subcapitalização ou “thin capitalization” constitui norma tributária antiabuso, cujo escopo é eliminar a economia indevida com a dedução de juros. Ela ocorre quando uma sociedade tem um […]

Papo Trabalhista

- 06/04/21

Neste mês de abril de 2021, o Papo Trabalhista vai falar sobre trabalho temporário, modalidade de terceirização criada pela Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, e regulamentada […]

Insight Legal

- 05/04/21

4 Perguntas e respostas sobre a recuperação extrajudicial Quais os tipos de recuperação extrajudicial?  Existem dois tipos, sendo eles: (i) A Recuperação Extrajudicial meramente homologatória, que apenas vincula os credores […]

Tributa ou não tributa?

- 31/03/21

(1) Regra geral de dedutibilidade Regra geral: todas as despesas usuais e necessárias para a realização das atividades empresariais, principais ou secundárias, são dedutíveis na apuração do IRPJ/CSLL. Exceção: disposição […]

Comunicados

- 30/03/21

Sociedades Limitadas Em cumprimento ao art. 1.078 do Código Civil (Lei n.º 10.406, de 10 de janeiro de 2002, conforme alterada), as sociedades limitadas que encerraram o seu exercício social […]

Papo Trabalhista

- 30/03/21

Na série Papo Trabalhista deste mês, já falamos sobre o que é trabalho intermitente, os requisitos legais e principais pontos de atenção na implementação do trabalho intermitente, as principais tendências […]

Insight Legal

- 25/03/21

4 Perguntas e respostas sobre o processo de Falência e seus efeitos sobre os Sócios e Administradores da empresa falida Os bens pessoais dos sócios e administradores da empresa falida […]

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