(1) indedutibilidade de gratificações e PLR de administradores Este é  um dispositivo que, muitas vezes, passa despercebido pelas  empresas. De acordo com o art. 315 do RIR/18, “Não serão dedutíveis  […]

Neste mês de maio de 2021, o Papo Trabalhista vai falar sobre trabalho em regime de tempo parcial, modalidade de contratação criada pela Medida Provisória nº 2.164-41, de 24 de […]

Está imperdível o resumo feito pela nossa equipe trabalhista sobre as novas Medidas Provisórias trabalhistas publicadas ontem pelo governo federal. Confira! Covid-19-Trabalhista-MPs-2021-1045-e-1046

(1) Tenho inscrição estadual, logo sou contribuinte do ICMS? Por vezes, quem compra tem inscrição estadual, mas nem sempre é  contribuinte do ICMS, pois sua atividade não se destina à […]

Na série Papo Trabalhista deste mês, já falamos sobre o que é trabalho temporário, os principais pontos de atenção na contratação do trabalhador temporário, além das principais tendências legislativas e […]

(1) Fato gerador O ITBI, de competência municipal, incide sobre a transmissão “inter vivos”, a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou acessão física, e de […]

No primeiro post da série Papo Trabalhista deste mês, falamos sobre o que é trabalho temporário. Já no segundo post, falamos sobre os principais pontos de atenção na contratação do […]

As equipes de Tributário e Aduaneiro informam que no dia 16.04.2021 foi publicada a Portaria ME n.º 4131/2021, que reduz os valores da Taxa de Utilização do Sistema Integrado de […]