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Comunicados

- 30/03/21

Sociedades Limitadas Em cumprimento ao art. 1.078 do Código Civil (Lei n.º 10.406, de 10 de janeiro de 2002, conforme alterada), as sociedades limitadas que encerraram o seu exercício social […]

Papo Trabalhista

- 30/03/21

Na série Papo Trabalhista deste mês, já falamos sobre o que é trabalho intermitente, os requisitos legais e principais pontos de atenção na implementação do trabalho intermitente, as principais tendências […]

Insight Legal

- 25/03/21

4 Perguntas e respostas sobre o processo de Falência e seus efeitos sobre os Sócios e Administradores da empresa falida Os bens pessoais dos sócios e administradores da empresa falida […]

Tributa ou não tributa?

- 24/03/21

(1) ITCMD O Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doações é de competência estadual e incide sobre a transmissão de bens (móveis ou imóveis) e direitos por (a) herança ou […]

Papo Trabalhista

- 23/03/21

Na série Papo Trabalhista deste mês, já falamos sobre o que é trabalho intermitente, os requisitos legais e principais pontos de atenção na implementação do trabalho intermitente, além das principais tendências legislativas […]

Comunicados

- 19/03/21

Foi publicado hoje o Decreto nº 60.131, da Prefeitura do Município de São Paulo/SP, que antecipa os feriados de Corpus Christi e da Consciência Negra do ano de 2021 e […]

Insight Legal

- 18/03/21

Perguntas e respostas – Principais alterações na Recuperação Judicial – Parte II A reforma da LREF trata especificamente de alguma obrigação específica para companhias de capital aberto em recuperação judicial? […]

Tributa ou não tributa?

- 17/03/21

(1) conceito de preços de transferência Conjunto de normas fiscais, voltadas à apuração de IRPJ/CSLL, que objetiva determinar o valor aceitável e oponível ao Fisco em decorrência de operações internacionais […]

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