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Comunicados

- 04/03/21

No dia 1º de março, entrou em vigor a Portaria nº 1.809, de 12 de fevereiro de 2021, do Ministério da Economia, que ampliou o rol de atividades econômicas com […]

Tributa ou não tributa?

- 03/03/21

(1) Principais requisitos A pessoa jurídica domiciliada no Brasil pode realizar o aproveitamento do denominado “tax credit” (IR pago no exterior), nos termos do acordo internacional contra a dupla tributação firmado […]

Papo Trabalhista

- 02/03/21

Neste mês de março de 2021, o Papo Trabalhista vai falar sobre trabalho intermitente, modalidade de contratação criada pela Lei 13.467/2017, mais conhecida como “Reforma Trabalhista”. Em regra, o trabalho […]

Comunicados

- 01/03/21

Thomas Brink passa a integrar a equipe como sócio. O anúncio faz parte da estratégia de expansão dos negócios e tem como objetivo aprimorar o atendimento das demandas dos clientes em […]

Insight Legal

- 25/02/21

Perguntas e respostas sobre os sistemas de restrição judicial e pesquisa de bens 1)        O que é o SISBAJUD? É o Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário, operado […]

Tributa ou não tributa?

- 24/02/21

(1) Dupla tributação internacional da renda Quando um residente fiscal de um país que tributa a renda em bases mundiais (Estado de residência) aufere rendimentos em outro país (Estado de […]

Papo Trabalhista

- 23/02/21

Na série Papo Trabalhista deste mês, já falamos sobre o que é teletrabalho, os requisitos legais e principais pontos de atenção na implementação do teletrabalho, além das principais tendências legislativas […]

Papo Trabalhista

- 16/02/21

No primeiro post da série Papo Trabalhista deste mês, falamos sobre o que é teletrabalho. Já no segundo post, abordamos os requisitos legais e principais pontos de atenção na implementação […]

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