Setores impactados: Todos A Medida Provisória nº 944 publicada na última sexta-feira (03/04) institui a linha de crédito emergencial exclusivamente para financiar a folha de pagamento de pequenas e médias […]

Setores impactados: Todos Em paralelo às ações ajuizadas para postergar o pagamento de tributos federais, diversas empresas têm procurado o Judiciário para postergar também débitos tributários perante fiscos estaduais e […]

Por meio da Portaria n. 139, de 3 de abril de 2020, foram prorrogadas as contribuições previdenciárias patronais abaixo listadas, relativas às competências de março e abril de 2020, que passam a ter vencimento […]

Setores Impactados: Todos A Medida Provisória nº 931, publicada no Diário Oficial da União em 30/03/2020 (“Medida Provisória”), estendeu, de 4 para 7 meses, o prazo para a realização de […]

Setores impactados: Todos, incluindo pessoas jurídicas e físicas Por meio do Decreto n. 10.305, publicado no dia 2/4/2020, foram temporariamente zeradas as alíquotas do IOF sobre operações de crédito. De […]

Setores impactados: Contribuintes pessoas físicas Declaração de Imposto de Renda de Pessoa Física referente ao ano de 2019 (DIRPF 2020), cujo prazo inicial de entrega seria no final de abril, […]

Setores Impactados: médico, hospitalar e sanitário De forma a complementar as medidas adotadas para a redução de IPI incidente em produtos para o combate à COVID-19. O Decreto nº 10.302 […]

Setores impactados: Todos Por meio da Medida Provisória n. 932, publicada em 31/03/2020, o governo reduziu pela metade as alíquotas das contribuições ao Sistema S, com exceção da contribuição ao […]