O prazo para o preenchimento e entrega do FORMPD – Formulário Eletrônico do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), para fins de fruição dos incentivos fiscais previstos na […]

O Decreto-lei n° 3.665/41, que trata da desapropriação por utilidade pública e estabelece as diretrizes de seu processamento judicial, teve parte de seu texto recentemente alterado pela Lei n° 13.867/19, […]

Semana passada, membros do Mercosul discutiram a implantação de acordo comercial com a Associação Europeia de Livre Comércio – EFTA. Durante o Congresso Aço Brasil, Marcos Troyjo – secretário especial […]

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A Câmara dos Deputados aprovou na semana passada o texto modificado da MP nº 881, conhecida como MP da Liberdade Econômica. Confira abaixo as principais modificações introduzidas pelo novo texto […]

A Câmara dos Deputados aprovou nessa semana o texto modificado da MP nº 881, conhecida como MP da Liberdade Econômica. Confira abaixo as principais modificações de caráter tributário introduzidas pelo […]

A Câmara dos Deputados aprovou nessa semana o texto modificado da MP nº 881, conhecida como MP da Liberdade Econômica. Confira abaixo as principais modificações de caráter trabalhista introduzidas pelo […]

A Serasa Experian realizou, em março deste ano, uma pesquisa com 508 empresas brasileiras de segmentos e portes diferentes a respeito das adequações das suas atividades para atendimento das exigências […]