(1) O que é cooperativismo? O cooperativismo prega o pensamento de que, independentemente do ramo de negócio, a sociedade cooperativa é, na essência, um empreendimento comum, criado pelos próprios associados […]

Neste mês de dezembro de 2021, o Papo Trabalhista vai falar sobre a representação comercial, modalidade de trabalho regulada pela Lei nº 4.886, de 9 de dezembro de 1965 (“Lei […]

(1) Perdão de dívida e PIS/Cofins A receita passível de tributação por PIS/Cofins deve ter necessariamente natureza contraprestacional e integrar o patrimônio na condição de elemento novo e positivo para […]

O sócio Marcio Sperling foi novamente reconhecido pela edição de 2022 do guia Lacca Approved na área de Direito Tributário. Organizado pela Latin American Corporate Counsel Association (LACCA), o guia […]

Em 11 de novembro de 2021, foi publicado o Decreto nº 10.854/2021 pelo Governo Federal, também conhecido como Marco Regulatório Trabalhista Infralegal, que tem por objetivo consolidar mais de 1000 […]

(1) Receita para o beneficiário do perdão? O item 4.47 do CPC 00 sugere que o decréscimo do passivo originado do perdão de dívida constitui receita contábil. Mas isso sequer […]

Na série Papo Trabalhista deste mês, nós já falamos sobre o que é um contrato de estágio, os principais pontos de atenção na contratação de estagiários e as principais tendências […]

(1) Vinculação entre exportador e importador A vinculação entre exportador e importador não é requisito para aplicação da VA. Para evitar o subfaturamento, toda importação submete-se à VA. Já nos […]