Foi publicada, em 15.10.2019, a Instrução Normativa RFB nº 1911, que regulamenta a apuração, cobrança, fiscalização, arrecadação e administração do PIS, da COFINS, do PIS -importação e da COFINS-importação. Essa […]

Investigações corporativas vêm sendo utilizadas com crescente frequência por empresas como forma de detecção de fraudes e práticas de outros ilícitos efetuadas por sócios, administradores, empregados e até mesmo por […]

O Decreto n° 10.033 de 2019, publicado no dia 01 de outubro no Diário Oficial da União, promulgou a adesão do Brasil ao Acordo de Madrid sobre Registro Internacional de […]

O escritório foi reconhecido pelo guia Leaders League – Brasil 2020 na área Tax Counsel. O sócio Fábio Piovesan Bozza foi apontado como destaque. Agradecemos nossos clientes e parceiros pela […]

Em clima de mudança devido as eleições que ocorrem no final de setembro, o Parlamento Austríaco atual aprovou uma moção na última quarta-feira (18), obrigando o novo governo a vetar […]

Como o setor automotivo é a única exceção das regras de livre-comércio do Mercosul, Brasil e Paraguai retomaram negociações acerca de um acordo bilateral automotivo com intenção de criar novos […]

O Sperling Advogados foi reconhecido pelo guia internacional The Legal 500 Latin America 2019 nas áreas de direito empresarial e fusões e aquisições (tier 5), trabalhista (tier 5), tributária e […]

Após discussão com empresas atuantes no comércio exterior, a Receita Federal simplificou a adesão aos regimes especiais aduaneiros Recof – Entreposto Industrial sob Controle Informatizado – e Recof-Sped – Entreposto […]