Limpar

Reconhecimentos

- 11/09/19

O Sperling Advogados foi reconhecido pelo guia internacional The Legal 500 Latin America 2019 nas áreas de direito empresarial e fusões e aquisições (tier 5), trabalhista (tier 5), tributária e […]

Comunicados

- 05/09/19

Após discussão com empresas atuantes no comércio exterior, a Receita Federal simplificou a adesão aos regimes especiais aduaneiros Recof – Entreposto Industrial sob Controle Informatizado – e Recof-Sped – Entreposto […]

Comunicados

- 04/09/19

Por meio da Solução de Consulta COSIT n.º 239/2019, a RFB confirmou seu entendimento de que os créditos do contribuinte reconhecidos por decisão judicial transitada em julgado não podem ser […]

Comunicados

- 29/08/19

O prazo para o preenchimento e entrega do FORMPD – Formulário Eletrônico do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), para fins de fruição dos incentivos fiscais previstos na […]

Comunicados

- 28/08/19

O Decreto-lei n° 3.665/41, que trata da desapropriação por utilidade pública e estabelece as diretrizes de seu processamento judicial, teve parte de seu texto recentemente alterado pela Lei n° 13.867/19, […]

Comunicados

- 24/08/19

Semana passada, membros do Mercosul discutiram a implantação de acordo comercial com a Associação Europeia de Livre Comércio – EFTA. Durante o Congresso Aço Brasil, Marcos Troyjo – secretário especial […]

Comunicados

- 21/08/19

A Câmara dos Deputados aprovou na semana passada o texto modificado da MP nº 881, conhecida como MP da Liberdade Econômica. Confira abaixo as principais modificações de caráter econômico introduzidas […]

Comunicados

- 21/08/19

A Câmara dos Deputados aprovou na semana passada o texto modificado da MP nº 881, conhecida como MP da Liberdade Econômica. Confira abaixo as principais modificações introduzidas pelo novo texto […]

Cadastre-se e receba nossos comunicados.

Selecionar áreas de atuação de interesse

Política de Privacidade
unitri