No primeiro post do Papo Trabalhista deste mês, falamos sobre o que são acidentes do trabalho e doenças ocupacionais. Na semana seguinte, abordamos os principais pontos de atenção que devem […]

Confira 4 perguntas e respostas sobre a penhora de verba salarial. 1)        O juiz pode ordenar o bloqueio de conta bancária de um devedor para pagamento de uma dívida, incluindo […]

O Regime Aduaneiro Especial de Entreposto Aduaneiro permite, na importação e na exportação, o armazenamento de mercadorias, em recintos alfandegados, de uso público ou privado, sob controle fiscal. Na importação, […]

No primeiro post do Papo Trabalhista deste mês, nós falamos sobre o que são acidentes do trabalho e doenças ocupacionais, bem como sobre quais são suas classificações de acordo com a […]

Em 06/05/2022, uma decisão cautelar proferida na ADI 7.153 pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF, suspendeu parcial e provisoriamente a aplicação da redução de até 35% do IPI promovida […]

Regime especial aduaneiro em que é permitida a importação de bens que devam permanecer no país por prazo determinado, com suspensão do total do pagamento dos tributos federais incidentes na importação e com o compromisso […]

Confira 3 perguntas e respostas sobre a jurisprudência recente acerca do tema. O que é o adimplemento substancial? Qual o seu objetivo? O adimplemento substancial é uma teoria que defende […]

No mês de maio, o Papo Trabalhista vai falar sobre acidentes do trabalho e doenças ocupacionais. Neste post, falamos sobre o que são acidentes do trabalho e doenças ocupacionais, bem […]