Confira 5 perguntas e respostas sobre o tema: 1 – O que é cláusula de eleição de foro? Trata-se de cláusula contratual com objetivo de escolher o foro competente para […]
No Papo Trabalhista deste mês, nós já abordamos o que são acidentes do trabalho e doenças ocupacionais e os principais pontos de atenção que devem ser observados pelas empresas com […]
O Acordo de Facilitação de Comércio AFC ou (TIF, na sigla em inglês) foi adotado na IX Conferência Ministerial da Organização Mundial do Comércio, realizada em Bali, Indonésia, em dezembro […]
No Papo Trabalhista deste mês, nós já falamos sobre o que são acidentes do trabalho e doenças ocupacionais, os principais pontos de atenção que devem ser observados pelas empresas com […]
Zona Franca é uma área delimitada onde entram mercadorias nacionais ou estrangeiras beneficiadas com incentivos fiscais e com tarifas alfandegárias reduzidas ou ausentes. Essas regiões ficam afastadas de grandes centros urbanos e geralmente são situadas […]
No primeiro post do Papo Trabalhista deste mês, falamos sobre o que são acidentes do trabalho e doenças ocupacionais. Na semana seguinte, abordamos os principais pontos de atenção que devem […]
Confira 4 perguntas e respostas sobre a penhora de verba salarial. 1) O juiz pode ordenar o bloqueio de conta bancária de um devedor para pagamento de uma dívida, incluindo […]
O Regime Aduaneiro Especial de Entreposto Aduaneiro permite, na importação e na exportação, o armazenamento de mercadorias, em recintos alfandegados, de uso público ou privado, sob controle fiscal. Na importação, […]