1) No que consiste a prescrição intercorrente? A chamada prescrição intercorrente pode ser compreendida a perda da pretensão de uma das partes de continuar exigindo da outra um direito seu, […]

Na série Papo Trabalhista deste mês, nós já falamos sobre o que é contrato de aprendizagem, os principais pontos de atenção na contratação de aprendizes e as principais tendências legislativas […]

01) O que é o Sistema Eletrônico de Registros Públicos ? Em 28 de dezembro de 2021 foi publicada a Medida Provisória nº 1.085/2021, que dispõe sobre a criação do […]

No primeiro post do Papo Trabalhista deste mês, falamos sobre o que é contrato de aprendizagem. Na semana seguinte, falamos sobre os principais pontos de atenção na contratação de aprendizes. […]

Em 11 de novembro de 2021, foi publicado o Decreto nº 10.854/2021 pelo Governo Federal, também conhecido como Marco Regulatório Trabalhista Infralegal, que tem por objetivo consolidar mais de 1000 […]

Em março de 2021, o STF fixou a seguinte tese no julgamento do RE 1.167.509/SP, em sede de repercussão geral: “É incompatível com a Constituição Federal disposição normativa a prever a obrigatoriedade […]

O STF decidiu em fevereiro de 2021, em sede de repercussão geral (Tema 1093), que “a cobrança do diferencial de alíquota alusivo ao ICMS, conforme introduzido pela Emenda Constitucional nº […]

No primeiro post da série Papo Trabalhista deste mês, falamos sobre o que é o contrato de aprendizagem. Já neste segundo post, nós iremos falar sobre os principais pontos de […]