Foi publicado hoje o Decreto nº 60.131, da Prefeitura do Município de São Paulo/SP, que antecipa os feriados de Corpus Christi e da Consciência Negra do ano de 2021 e […]

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O turbulento ano de 2020 e o início de 2021 foram agitados no Supremo Tribunal Federal (STF). Foram diversas as matérias tributárias julgadas pela Corte com efeito de repercussão geral, […]

No primeiro post da série Papo Trabalhista deste mês, falamos sobre o que é trabalho intermitente. Já neste segundo post, iremos falar sobre os principais pontos de atenção na implementação […]

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Perguntas e Respostas  Quem deve entregar, trimestralmente, a DEF ao Banco Central? As empresas receptoras de investimento externo direto que, nas datas indicadas a seguir, possuíam ou possuam ativos ou […]