Setores Impactados: médico-hospitalares Em ação conjunta, o Ministério da Economia e a Câmara de Comércio Exterior (CAMEX), com o propósito de facilitar o combate à pandemia do novo coronavírus, resolveram […]

Setores Impactados: Empresas de comércio exterior A RFB institui o Centro Operacional Aduaneiro de Gestão da Crise gerada pela Pandemia da Doença pelo Coronavírus 2019 (Cogec-Covid-19). A nova estrutura decorre […]

Setores impactados: médicos/hospitalar e de higiene A CAMEX expandiu a lista de produtos para os quais foi temporariamente reduzida a zero a alíquota do imposto de importação (II) (https://sperling.adv.br/publicacoes/aliquota-zero-de-imposto-de-importacao-e-de-imposto-sobre-produtos-industrializados-facilitacao-no-desembaraco-de-bens-e-licenca-especial-em-caso-de-exportacao-aos-bens-destinados-ao-combate-do-covid/). Também […]

Setores Impactados: Todos Foi prorrogado o prazo para adesão ao parcelamento extraordinário de débitos inscritos em dívida ativa da União, instituído pela Portaria 7.280, de 18 de março de 2020. […]

Setores Impactados: Contribuintes do ICMS A pedido das partes, o presidente do STF decidiu prorrogar o julgamento do recurso apresentado pela União contra a decisão que determinou a exclusão do […]

Setores Impactados: Empresas importadoras A fim de atender as diretrizes fixadas pelo Governo federal e Estados quanto às preocupações com a pandemia da Covid-19, Notícia Siscomex- Importação 0015 de 24/03/2020 […]

Setores Impactados: Todos No momento em que as medidas governamentais de contenção do COVID-19 aumentam, restringindo o desenvolvimento normal das atividades econômicas, as empresas revisam o calendário de obrigações financeiras, […]

Setores Impactados: Todos, especialmente contribuintes das cidades de São Paulo e do Rio de Janeiro. A Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) suspendeu atos de cobrança por 90 dias. Também […]