Setores Impactados: micro e pequenas empresas (ME), empresas de pequeno porte (EPP) e microempresário individual (MEI) Também em resposta à pandemia do COVID-19, foi publicada a Resolução do Comitê Gestor […]

Setores Impactados: Todos Como forma de combater os efeitos danosos ao caixa dos contribuintes causados pela pandemia do COVID-19, o Procurador-Geral da Fazenda Nacional publicou, nesta quarta-feira (18/3), a Portaria […]

A Receita Federal do Brasil – RFB disponibilizou, em seu site ontem (16/03/2020), consulta pública sobre a aplicação dos regimes aduaneiros de admissão temporária e exportação temporária previstos na Instrução […]

Perguntas e Respostas Quem deve entregar, trimestralmente, a DEF ao Banco Central? As empresas receptoras de investimento externo direto que, nas datas indicadas a seguir, possuíam ou possuam ativos ou […]

Sociedades Limitadas Em cumprimento ao art. 1.078 do Código Civil (Lei n.º 10.406, de 10 de janeiro de 2002, conforme alterada), as sociedades limitadas que encerraram o seu exercício social […]

Perguntas e Respostas Quem está obrigado a entregar a declaração anual ao Banco Central? As pessoas físicas ou jurídicas residentes ou domiciliadas no Brasil que, em 31 de dezembro de […]

Na última quarta-feira, o plenário do Supremo Tribunal Federal julgou que as exportações indiretas (intermediadas por “trading company”) também são imunes à tributação por contribuições sociais e de intervenção no […]

Fonte: Conjur Nesta semana, analisaremos os precedentes do Carf relativos ao conteúdo do termo “crédito”, que é um dos critérios para determinação da ocorrência do fato gerador do Imposto de […]