[ENGLISH VERSION BELOW] Nosso sócio, Marcio Sperling, e nossas advogadas Gabriela Beloti e Luisa Delgado produziram um guia de referência rápida sobre Investimento Estrangeiro no Brasil. O conteúdo está disponível em […]

Muitas vezes, dependendo dos valores envolvidos em um processo judicial, o pagamento das taxas judiciárias e das despesas judiciais à vista podem ser dificultadas em razão do elevador valor. No […]

Nossos sócios, Marcio Sperling e Felipe Garcia de Souza, são coautores da edição de 2023 do capítulo brasileiro sobre Joint Ventures, preparado com exclusividade para a renomada publicação britânica Lexology Getting the Deal Through. A […]

No último 11 de julho o INPI Brasil – Instituto Nacional da Propriedade Industrial publicou as Portarias nº 26/2023 e nº 27/2023 que alterou as Diretrizes de Exame para Averbação ou Registro de Contratos […]

O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou, no último dia 04 de julho de 2023, a arguição de descumprimento de preceito fundamental nº 910, que declarou inconstitucionais alguns dos artigos do […]

É valido o testamento deixado pelo companheiro(a) após o reconhecimento judicial de União Estável? 01 – O que é um testamento? O testamento é um documento por meio do qual a […]

A Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura e Pecuária publicou, na semana passada, as Portarias SDA nºs 826 e 827, as quais submetem, a consulta pública, uma proposta […]

Lídia Lage – nossa sócia e Head das áreas Trabalhista, Imigração Empresarial e Privacidade e Proteção de Dados – escreveu o artigo ‘Setting the record straight concerning outsourcing in Brazil’ […]