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Insight Legal

- 16/09/21

1) Quem deve arcar com as dívidas do falecido no inventário? Os herdeiros não possuem a obrigatoriedade de pagar com seus próprios recursos financeiros os débitos que foram deixados pela […]

Papo Trabalhista

- 14/09/21

No primeiro post da série Papo Trabalhista deste mês, falamos sobre o que é a rescisão por comum acordo entre empregado e empregador. Já neste segundo post, iremos falar sobre […]

Insight Legal

- 10/09/21

01) No que consiste a conduta de stalking? Trata-se de conduta cometida por um infrator (denominado stalker) que se utiliza de meios virtuais ou outros meiospara promover perseguição à sua […]

Papo Trabalhista

- 08/09/21

Neste mês de setembro de 2021, o Papo Trabalhista vai falar sobre a rescisão por comum acordo entre empregado e empregador, modalidade criada pela Reforma Trabalhista de 2017 (Lei nº […]

Insight Legal

- 02/09/21

1) O que é uma pirâmide financeira? É proibida no Brasil? As pirâmides financeiras são sistemas de comercialização que consistem basicamente em recrutar pessoas que recrutam mais pessoas formando um […]

Insight Legal

- 27/08/21

1) No que consiste o negócio jurídico processual? Trata-se de mecanismo previsto no art. 190, do Código de Processo Civil, que viabiliza a prática de que as partes componentes de […]

Papo Trabalhista

- 23/08/21

Na série Papo Trabalhista deste mês, já falamos sobre o que é a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), os principais pontos de atenção no tratamento de dados […]

Papo Trabalhista

- 17/08/21

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