01) No que consiste a conduta de stalking? Trata-se de conduta cometida por um infrator (denominado stalker) que se utiliza de meios virtuais ou outros meiospara promover perseguição à sua […]

Neste mês de setembro de 2021, o Papo Trabalhista vai falar sobre a rescisão por comum acordo entre empregado e empregador, modalidade criada pela Reforma Trabalhista de 2017 (Lei nº […]

1) O que é uma pirâmide financeira? É proibida no Brasil? As pirâmides financeiras são sistemas de comercialização que consistem basicamente em recrutar pessoas que recrutam mais pessoas formando um […]

1) No que consiste o negócio jurídico processual? Trata-se de mecanismo previsto no art. 190, do Código de Processo Civil, que viabiliza a prática de que as partes componentes de […]

Na série Papo Trabalhista deste mês, já falamos sobre o que é a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), os principais pontos de atenção no tratamento de dados […]

No primeiro post da série Papo Trabalhista deste mês, falamos sobre o que é a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Já no segundo post, tratamos dos principais […]

1) Quais modalidades de garantia são admitidas em contratos de locação? Na celebração de um contrato de locação, o locador pode exigir do locatário as seguintes modalidades de garantia: (i) […]

No primeiro post da série Papo Trabalhista deste mês, falamos sobre o que é a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (“LGPD” – Lei 13.709/18) e seus impactos na […]