Limpar

Insight Legal

- 05/10/20

01 – No que consiste a ICP- Brasil? Quais e o que são as autoridades certificadoras? A Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira foi instituída pela Medida Provisória n° 2.200-2/2001 com […]

Reconhecimentos

- 05/10/20

O sócio Marcio Sperling foi reconhecido novamente pela edição de 2021 do guia LACCA Approved na área de Direito Tributário. Organizada pela Latin American Corporate Counsel Association (LACCA), a publicação […]

Insight Legal

- 02/10/20

01 – O que são danos morais? Trata-se de lesão aos direitos de personalidade. Em resumo, para ensejar danos morais, é necessário a violação da dignidade da pessoa, da honra, […]

Insight Legal

- 24/09/20

01 – O que é, e no que consiste a arbitragem? A arbitragem é um meio de solução de disputas, regulada por lei, na qual o julgamento do litígio é […]

Comunicados

- 03/09/20

O Governo de São Paulo, por meio do Decreto n. 65.156/2020, alterou a redação de diversos dispositivos do Regulamento do ICMS – RICMS/SP que tratavam de benefícios fiscais. Essas alterações […]

Comunicados

- 24/08/20

Dentre as medidas aprovadas pela Lei n. 14.043, publicada em 20/08/2020, está a flexibilização de regras para dedução de perdas no recebimento de créditos (calotes) por credores que apuram o […]

Comunicados

- 21/08/20

Em anúncio realizado nesta última segunda-feira, as Secretarias Especiais de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais (Secint) e da Receita Federal do Brasil (RFB) do Ministério da Economia informaram o desligamento […]

Comunicados

- 10/08/20

Lembramos que as pessoas jurídicas sediadas no Brasil que, em 31 de dezembro de 2019, possuíam dívidas comerciais de curto prazo (isto é, exigíveis em até 360 dias) com não […]

Cadastre-se e receba nossos comunicados.

Selecionar áreas de atuação de interesse

Política de Privacidade
unitri