O presidente do Supremo Tribunal Federal retirou da pauta de 05/12 o tão esperado julgamento dos embargos de declaração apresentados pela Fazenda Nacional contra a decisão do Plenário que determinou […]

Foi publicada hoje, no Diário Oficial de 12.11.2019, a Medida Provisória (MP) nº 905, que institui uma nova modalidade de contrato de trabalho – chamado de “Contrato de Trabalho Verde […]

O escritório foi reconhecido como mais admirado na categoria Setor econômico / Serviços especializados – Full Service. O sócio Marcio Sperling também foi eleito como mais admirado na mesma categoria. […]

Por meio do Decreto 64.564/19, o Estado de São Paulo instituiu programa de parcelamento especial para pagamento de ICMS, inscrito ou não, inclusive ajuizado, relativos a fatos geradores ocorridos até […]

Foi publicada, em 15.10.2019, a Instrução Normativa RFB nº 1911, que regulamenta a apuração, cobrança, fiscalização, arrecadação e administração do PIS, da COFINS, do PIS -importação e da COFINS-importação. Essa […]

Investigações corporativas vêm sendo utilizadas com crescente frequência por empresas como forma de detecção de fraudes e práticas de outros ilícitos efetuadas por sócios, administradores, empregados e até mesmo por […]

O Decreto n° 10.033 de 2019, publicado no dia 01 de outubro no Diário Oficial da União, promulgou a adesão do Brasil ao Acordo de Madrid sobre Registro Internacional de […]

O escritório foi reconhecido pelo guia Leaders League – Brasil 2020 na área Tax Counsel. O sócio Fábio Piovesan Bozza foi apontado como destaque. Agradecemos nossos clientes e parceiros pela […]