Em clima de mudança devido as eleições que ocorrem no final de setembro, o Parlamento Austríaco atual aprovou uma moção na última quarta-feira (18), obrigando o novo governo a vetar […]

Como o setor automotivo é a única exceção das regras de livre-comércio do Mercosul, Brasil e Paraguai retomaram negociações acerca de um acordo bilateral automotivo com intenção de criar novos […]

O Sperling Advogados foi reconhecido pelo guia internacional The Legal 500 Latin America 2019 nas áreas de direito empresarial e fusões e aquisições (tier 5), trabalhista (tier 5), tributária e […]

Após discussão com empresas atuantes no comércio exterior, a Receita Federal simplificou a adesão aos regimes especiais aduaneiros Recof – Entreposto Industrial sob Controle Informatizado – e Recof-Sped – Entreposto […]

Por meio da Solução de Consulta COSIT n.º 239/2019, a RFB confirmou seu entendimento de que os créditos do contribuinte reconhecidos por decisão judicial transitada em julgado não podem ser […]

O prazo para o preenchimento e entrega do FORMPD – Formulário Eletrônico do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), para fins de fruição dos incentivos fiscais previstos na […]

O Decreto-lei n° 3.665/41, que trata da desapropriação por utilidade pública e estabelece as diretrizes de seu processamento judicial, teve parte de seu texto recentemente alterado pela Lei n° 13.867/19, […]

Semana passada, membros do Mercosul discutiram a implantação de acordo comercial com a Associação Europeia de Livre Comércio – EFTA. Durante o Congresso Aço Brasil, Marcos Troyjo – secretário especial […]