A publicação do Decreto nº 11.047/2022, em 14/04/2022, dissipou as dúvidas que muitos tinham em relação à vigência da redução das alíquotas do IPI, implementada pelo Decreto nº 10.979/2022, durante […]

Na série Papo Trabalhista deste mês, nós já falamos sobre o que é licença-maternidade, os principais pontos de atenção ao garantir a licença-maternidade e as principais tendências legislativas e da […]

No primeiro post do Papo Trabalhista deste mês, falamos sobre o que é licença-maternidade. Na semana seguinte, falamos sobre os principais pontos de atenção que devem ser observados pela empresa […]

Fonte: Portal Migalhas Gero minha própria energia e ainda preciso pagar imposto? Porque é indevida a incidência de ICMS sobre as tarifas TUSD/TUST nos casos de geração distribuída. Com os […]

No primeiro post do Papo Trabalhista deste mês, falamos sobre o que é a licença-maternidade, quem tem direito a essa licença, quando ela tem início e quais são as outras […]

Idealizado no âmbito da UNCTAD (Conferência das Nações Unidas para o Comércio e Desenvolvimento), o Sistema Geral de Preferências (SGP) foi criado para facilitar a entrada das mercadorias de países em desenvolvimento […]

Confira 4 perguntas e respostas sobre o tema. 1 – O que é o sistema do e-Notariado? Em 2019, o Conselho Federal do Colégio Notarial do Brasil criou a plataforma […]

1 – Os fatos O IPI incide sobre operações com produtos industrializados. Sua alíquota não é única e varia conforme a essencialidade do produto. A ideia é onerar os itens […]