1) Quero processar alguém, mas não tenho provas suficientes do fato, ou não tenho certeza sobre quem o praticou, o que posso fazer? Antes mesmo do ajuizamento de uma ação […]

No primeiro post da série Papo Trabalhista deste mês, falamos sobre o que é a contratação de Pessoas com Deficiência (“PcD”). Já no segundo post, falamos sobre a importância, pontos […]

01 – Contratos assinados digitalmente são válidos? Procurações assinadas digitalmente são válidas? Sim, ambos são válidos. Quanto à validade, não há discussão jurisprudencial, visto que há previsão legal (art. 10, […]

No primeiro post da série Papo Trabalhista deste mês, falamos sobre o que é a contratação de Pessoas com Deficiência (“PcD”). Já neste segundo post, iremos falar sobre a importância, […]

(1) Hipóteses de retenção Desde 1999, a empresa contratante de serviços listados na legislação e prestados mediante cessão de mão de obra ou empreitada deve reter 11% do valor bruto […]

Quem é obrigado a prestar essa caução? O art. 83 do Código de Processo Civil afirma que o autor (pessoa física ou jurídica), brasileiro ou estrangeiro, que residir ou tiver […]

Neste mês de julho de 2021, o Papo Trabalhista vai falar sobre contratação de Pessoas com Deficiência (“PcD”), importante política pública que completa 30 anos no próximo dia 24. A […]

Buscando compilar estatísticas de investimento externo na economia brasileira, o Banco Central do Brasil (“BACEN”) realiza censos anuais e quinquenais de capitais estrangeiros no Brasil. Os censos quinquenais – que […]