4 Perguntas e respostas sobre a recuperação extrajudicial Quais os tipos de recuperação extrajudicial?  Existem dois tipos, sendo eles: (i) A Recuperação Extrajudicial meramente homologatória, que apenas vincula os credores […]

Sociedades Limitadas Em cumprimento ao art. 1.078 do Código Civil (Lei n.º 10.406, de 10 de janeiro de 2002, conforme alterada), as sociedades limitadas que encerraram o seu exercício social […]

Na série Papo Trabalhista deste mês, já falamos sobre o que é trabalho intermitente, os requisitos legais e principais pontos de atenção na implementação do trabalho intermitente, as principais tendências […]

4 Perguntas e respostas sobre o processo de Falência e seus efeitos sobre os Sócios e Administradores da empresa falida Os bens pessoais dos sócios e administradores da empresa falida […]

Na série Papo Trabalhista deste mês, já falamos sobre o que é trabalho intermitente, os requisitos legais e principais pontos de atenção na implementação do trabalho intermitente, além das principais tendências legislativas […]

Foi publicado hoje o Decreto nº 60.131, da Prefeitura do Município de São Paulo/SP, que antecipa os feriados de Corpus Christi e da Consciência Negra do ano de 2021 e […]

Perguntas e respostas – Principais alterações na Recuperação Judicial – Parte II A reforma da LREF trata especificamente de alguma obrigação específica para companhias de capital aberto em recuperação judicial? […]

No primeiro post da série Papo Trabalhista deste mês, falamos sobre o que é trabalho intermitente. Já no segundo post, abordamos os requisitos legais e principais pontos de atenção na […]