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No primeiro post da série Papo Trabalhista deste mês, falamos sobre o que é trabalho intermitente. Já no segundo post, abordamos os requisitos legais e principais pontos de atenção na […]

Perguntas e respostas – Principais alterações que se aplicam somente à Recuperação Judicial trazidas pela Lei n° 14.112/2020 – Parte I A Reforma trata do abuso do direito de voto […]

O turbulento ano de 2020 e o início de 2021 foram agitados no Supremo Tribunal Federal (STF). Foram diversas as matérias tributárias julgadas pela Corte com efeito de repercussão geral, […]

No primeiro post da série Papo Trabalhista deste mês, falamos sobre o que é trabalho intermitente. Já neste segundo post, iremos falar sobre os principais pontos de atenção na implementação […]

Perguntas e Respostas  Quem está obrigado a entregar a declaração anual ao Banco Central? As pessoas físicas ou jurídicas residentes ou domiciliadas no Brasil que, em 31 de dezembro de […]

Perguntas e Respostas  Quem deve entregar, trimestralmente, a DEF ao Banco Central? As empresas receptoras de investimento externo direto que, nas datas indicadas a seguir, possuíam ou possuam ativos ou […]

Perguntas e respostas – Principais novidades da parte geral da Lei n° 11.101/05 trazidas pela Lei n° 14.112/2020 1) A Reforma da Lei nº 11.101/2005 alterou o rol de empresas […]