Na série Papo Trabalhista deste mês, nós já falamos sobre o que é a comissão interna de prevenção de acidentes (“CIPA”), os principais pontos de atenção na implementação da CIPA […]

Em 11 de novembro de 2021, foi publicado o Decreto nº 10.854/2021 pelo Governo Federal, também conhecido como Marco Regulatório Trabalhista Infralegal, que tem por objetivo consolidar mais de 1.000 […]

As Notas Explicativas do Sistema Harmonizado de Designação e de Codificação de Mercadorias (Nesh) são a interpretação oficial do Sistema Harmonizado(SH) em nível internacional e fornecem as explicações sobre as Regras Gerais Interpretativas, […]

Sociedades Limitadas Em cumprimento ao art. 1.078 do Código Civil (Lei n.º 10.406, de 10 de janeiro de 2002, conforme alterada), as sociedades limitadas que encerraram o seu exercício social […]

No primeiro post do Papo Trabalhista deste mês, falamos sobre o que é a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (“CIPA”). Na semana seguinte, falamos sobre os principais pontos de […]

Perguntas e Respostas Quem está obrigado a enviar a declaração anual ao Banco Central do Brasil? As pessoas físicas ou jurídicas residentes, domiciliadas ou com sede no Brasil que, na […]

As características comuns dos Regimes Aduaneiros Especiais são: a exceção à regra geral de tributação dos regimes comuns de importação e de exportação, além da possibilidade de tratamento diferenciado nos […]

Perguntas e Respostas Quem deve entregar, trimestralmente, a DEF ao Banco Central do Brasil? As empresas receptoras de investimento estrangeiro direto que, nas datas-bases indicadas abaixo, possuíam ou possuam ativos […]