1) Um único imóvel comprado pelo devedor no andamento de um processo de execução contra ele pode ser penhorado para pagamento das suas dívidas? O imóvel que for adquirido no […]

Em 11 de novembro de 2021, foi publicado o Decreto nº 10.854/2021 pelo Governo Federal, também conhecido como Marco Regulatório Trabalhista Infralegal, que tem por objetivo consolidar mais de 1.000 […]

Na série Papo Trabalhista do mês de fevereiro, nós já falamos sobre o que é participação nos lucros e resultados (“PLR”), os principais pontos de atenção na implementação de programas […]

– Organização internacional intergovernamental independente criada em 1952 como Conselho de Cooperação Aduaneira; – Missão: aumentar a eficiência e eficácia da administração das aduanas no mundo, uniformizando diretrizes e regras, […]

1) O que é a ferramenta “teimosinha” do SISBAJUD? Relembrando brevemente o que já abordamos aqui em uma de nossas séries, o SISBAJUD é um sistema que promove a comunicação […]

No primeiro post do Papo Trabalhista deste mês, falamos sobre o que é participação nos lucros e resultados. Na semana seguinte, falamos sobre os principais pontos de atenção na implementação […]

1) Em que medida o Decreto n° 10.833/2021 alterou os prazos previstos no processo de concessão de registro de defensivos agrícolas?  O texto anterior do art. 15, do Decreto n° […]

O Programa nacional de  MALHA  ADUANEIRA é um programa de conformidade criado pela RFB  (Portaria COANA 76 de 18/10/2020), com inspiração no conceito de MALHA aplicado ao Imposto de Renda […]