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O Programa nacional de  MALHA  ADUANEIRA é um programa de conformidade criado pela RFB  (Portaria COANA 76 de 18/10/2020), com inspiração no conceito de MALHA aplicado ao Imposto de Renda […]

No primeiro post da série Papo Trabalhista deste mês, falamos sobre o que é a participação nos lucros e resultados (“PLR”). Já neste segundo post, iremos falar sobre os principais […]

Em 28 de janeiro de 2022 – Dia Internacional da Proteção de Dados -, a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (“ANPD”) publicou a Resolução nº 2, que trata sobre […]

No mês de fevereiro, o Papo Trabalhista vai falar sobre participação nos lucros e resultados (“PLR”), direito criado pela Constituição Federal e regulado pela Lei nº 10.101/2000. No texto deste […]

1) No que consiste a prescrição intercorrente? A chamada prescrição intercorrente pode ser compreendida a perda da pretensão de uma das partes de continuar exigindo da outra um direito seu, […]

Na série Papo Trabalhista deste mês, nós já falamos sobre o que é contrato de aprendizagem, os principais pontos de atenção na contratação de aprendizes e as principais tendências legislativas […]

01) O que é o Sistema Eletrônico de Registros Públicos ? Em 28 de dezembro de 2021 foi publicada a Medida Provisória nº 1.085/2021, que dispõe sobre a criação do […]