Na série Papo Trabalhista deste mês, já falamos sobre o que é a terceirização, os principais pontos de atenção na contratação de empregados terceirizados e as principais tendências legislativas e […]

Confira 5 perguntas e respostas sobre o tema: 1)        Quando uma empresa é condenada a pagar uma indenização no âmbito cível, é possível iniciar a execução de imediato? Depende. Caso […]

No primeiro post do Papo Trabalhista deste mês, falamos sobre o que é terceirização. Na semana seguinte, abordamos os principais pontos de atenção que devem ser observados pelas empresas com […]

No âmbito do trabalho portuário, capatazia é a atividade de movimentação de cargas e mercadorias nas instalações portuárias em geral que compreende o recebimento, a conferência, o transporte interno, a abertura […]

 Confira 3 Perguntas e Respostas sobre o tema:  O que é o e-notariado? O e-notariado é a plataforma desenvolvida pelo Colégio Notarial do Brasil e já implantada para uso na […]

No primeiro post do Papo Trabalhista deste mês, falamos sobre o que é a terceirização, modalidade de contratação regulada pela Lei 6.019/1974, que sofreu importantes alterações pela Reforma Trabalhista (Lei […]

No dia 08.06.2022, o Supremo Tribunal Federal (“STF”) decidiu que é imprescindível a participação prévia do sindicato na dispensa em massa de empregados, o que não significa necessidade de autorização […]

Um dos maiores desafios do século XXI é a importante tarefa de facilitar os aspectos do comércio internacional. A Organização Mundial do Comércio (OMC) deu novo ímpeto ao fluxo internacional de […]