No primeiro post do Papo Trabalhista deste mês, falamos sobre o que é enquadramento sindical. No post dessa semana, abordamos os principais pontos de atenção que devem ser observados pelas […]
No mês de julho, o Papo Trabalhista vai falar sobre enquadramento sindical, previsto no art. 511 da Consolidação das Leis do Trabalho (“CLT”). No Brasil, todos os trabalhadores e empregadores […]
Na série Papo Trabalhista deste mês, já falamos sobre o que é a terceirização, os principais pontos de atenção na contratação de empregados terceirizados e as principais tendências legislativas e […]
Confira 5 perguntas e respostas sobre o tema: 1) Quando uma empresa é condenada a pagar uma indenização no âmbito cível, é possível iniciar a execução de imediato? Depende. Caso […]
No primeiro post do Papo Trabalhista deste mês, falamos sobre o que é terceirização. Na semana seguinte, abordamos os principais pontos de atenção que devem ser observados pelas empresas com […]
No âmbito do trabalho portuário, capatazia é a atividade de movimentação de cargas e mercadorias nas instalações portuárias em geral que compreende o recebimento, a conferência, o transporte interno, a abertura […]
Confira 3 Perguntas e Respostas sobre o tema: O que é o e-notariado? O e-notariado é a plataforma desenvolvida pelo Colégio Notarial do Brasil e já implantada para uso na […]
No primeiro post do Papo Trabalhista deste mês, falamos sobre o que é a terceirização, modalidade de contratação regulada pela Lei 6.019/1974, que sofreu importantes alterações pela Reforma Trabalhista (Lei […]